Renca:
governo revoga decreto que liberava mineração em reserva na Amazônia
Decisão foi tomada após
críticas de ambientalistas, artistas e de outros setores da sociedade
Por G1,
São Paulo
26/09/2017 06h22 Atualizado há 5 horas
Governo revoga decreto
que liberava mineração na Renca
Um
decreto do presidente Michel Temer publicado nesta terça-feira (26) no Diário
Oficial da União revoga a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados
(Renca). A área, com mais de 4 milhões de
hectares, fica entre os estados do Amapá e do Pará e tem tamanho
equivalente ao da Dinamarca.
A
decisão do governo de revogar o decreto já havia sido
antecipada pelo G1 e pela GloboNews.
A
extinção da Renca foi alvo de críticas de
ambientalistas, de artistas e também de outros setores da sociedade.
segundo Com a revogação, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e
proibiu a exploração privada de minérios na área.
Segundo
o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração
mineral da área "mais à frente".
"O
debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à
frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais
democrática possível", diz nota do ministério.
Reserva Nacional do
Cobre e Associados (Foto: Editoria de Arte/G1)
Entenda a polêmica
A
Renca foi extinta por meio de
decreto em 23 de agosto. A repercussão negativa foi imediata.
Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses
comerciais e prejudicar o meio ambiente.
A
região tem potencial, segundo o governo, para exploração de ouro e outros
minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.
Cinco
dias após publicar a extinção da Renca, o governo anunciou a edição de um outro
decreto, que mantinha a extinção da reserva, mas tornava as
regras para exploração mineral mais claras, segundo os ministérios de Minas e
Energia e do Meio Ambiente.
Em
meio à polêmica, o Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar
que a reserva "não é um
paraíso".
Mas as críticas
continuaram e, no último dia 31 de agosto, o Ministério de
Minas e Energia anunciou a suspensão dos efeitos do
decreto que extinguia a Renca.
Na
ocasião, o governo afirmou que em 120 dias seriam apresentadas as conclusões de
um debate "amplo" com a sociedade sobre eventuais medidas para
garantir a preservação da área.