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Amapá integra carta de intenções do Turismo Sustentável da Amazônia Legal
A Secretaria de Turismo do Amapá (Setur) participou da formulação da Carta do Turismo Sustentável da Amazônia Legal: “Unir a Amazônia para Abraçar o Brasil”, assinada por representações empresariais e públicas dos nove estados que compõe a chamada Amazônia Legal durante o I Congresso de Turismo, Hospitalidade, Gastronomia da Amazônia Legal, ocorrido na última semana em Belém (PA).
A Confederação Nacional do Turismo, com apoio institucional do Governo do Estado do Pará, divulgou as propostas aprovadas e instrumento de ação da carta assinada durante o evento, que visou discutir o desenvolvimento do setor, consolidando a integração de instituições públicas e privadas da Região Amazônica em favor do turismo regional.
O foco principal dos debates tomou como referência premissas que devem servir de base para políticas públicas que contemplem sustentabilidade social, sustentabilidade econômica, ambiental e institucional com instâncias de governança regional que promovam ações interestaduais e internacionais.
De acordo com a carta assinada por entidades públicas, privadas e representantes empresariais dos estados Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, foram aprovadas as seguintes propostas:
- Constituir e consolidar rede e instâncias governamentais e de cooperação técnica e financeira internacional e regional, que pesquisem, planejem e atuem com diretrizes e eixos estruturantes para o desenvolvimento da Amazônia;
- Mobilidade regional: assegurar conectividade e mobilidade, permitindo à região comunicar-se internamente com o resto do país e do exterior;
- Malha aérea nacional e regional: reduzir taxas aéreas portuária, criando uma malha aérea regional integrada entre os estados e os países limítrofes, com maior frequência de voos. Inclusive a adoção de code share, com redução das tarifas, do ICMS sobre combustível;
- Logística intermodal de transporte: estabelecer plano regional de logística intermodal de transportes, aéreo, marítimo fluvial, terrestre e ferroviário;
- Malha rodoviária regional: priorizar a conclusão da malha rodoviária nos eixos estratégicos de desenvolvimento regional e conexão entre as 9 capitais da região da Amazônia Legal, bem como as ligações com os 8 países fronteiriços;
- Estimular atividades que contribuam para a conservação dos recursos naturais, geração de emprego e renda e oportunidades para a conservação dos recursos naturais;
- Internacionalidade: Integrar a Amazônia Legal à chamada Pan Amazônia, unindo a parte brasileira aos 8 países que a compõem, para promoção externa do turismo para a região, internacionalizando o produto;
- Rede de pesquisa: criar centro de pesquisas, com observatórios e laboratórios de estudo, de preferência junto às Universidades e IFFS, para acompanhar e monitorar e avaliar o processo de planejamento e desenvolvimento da área, criando e consolidado banco de dados que possam contribuir para definição de políticas públicas de turismo sustentável;
- Qualificação e requalificação: maior financiamento para qualificação profissional, acadêmica e de gestão, em curso de graduação e pós-graduação.
- Informação integrada – criação de um sistema Inter organizacional das instituições, empresas, organizações sociais e órgãos públicos que atuem no desenvolvimento do turismo regional.
- Plano estratégico regional – conscientização das instâncias de governança regional para a necessidade de elaboração de plano estratégico de desenvolvimento turístico regional, com plano de marketing correspondente;
- Conselho Regional do Turismo da Amazônia – Criação de um Conselho Regional para discutir e disciplinar as políticas de turismo regional.
- Passaporte Amazônico – reativar o Passaporte Amazônico, com criação de uma marca de marketing nacional e internacional forte e respectiva logomarca.
- Mobilidade regional: assegurar conectividade e mobilidade, permitindo à região comunicar-se internamente com o resto do país e do exterior;
- Malha aérea nacional e regional: reduzir taxas aéreas portuária, criando uma malha aérea regional integrada entre os estados e os países limítrofes, com maior frequência de voos. Inclusive a adoção de code share, com redução das tarifas, do ICMS sobre combustível;
- Logística intermodal de transporte: estabelecer plano regional de logística intermodal de transportes, aéreo, marítimo fluvial, terrestre e ferroviário;
- Malha rodoviária regional: priorizar a conclusão da malha rodoviária nos eixos estratégicos de desenvolvimento regional e conexão entre as 9 capitais da região da Amazônia Legal, bem como as ligações com os 8 países fronteiriços;
- Estimular atividades que contribuam para a conservação dos recursos naturais, geração de emprego e renda e oportunidades para a conservação dos recursos naturais;
- Internacionalidade: Integrar a Amazônia Legal à chamada Pan Amazônia, unindo a parte brasileira aos 8 países que a compõem, para promoção externa do turismo para a região, internacionalizando o produto;
- Rede de pesquisa: criar centro de pesquisas, com observatórios e laboratórios de estudo, de preferência junto às Universidades e IFFS, para acompanhar e monitorar e avaliar o processo de planejamento e desenvolvimento da área, criando e consolidado banco de dados que possam contribuir para definição de políticas públicas de turismo sustentável;
- Qualificação e requalificação: maior financiamento para qualificação profissional, acadêmica e de gestão, em curso de graduação e pós-graduação.
- Informação integrada – criação de um sistema Inter organizacional das instituições, empresas, organizações sociais e órgãos públicos que atuem no desenvolvimento do turismo regional.
- Plano estratégico regional – conscientização das instâncias de governança regional para a necessidade de elaboração de plano estratégico de desenvolvimento turístico regional, com plano de marketing correspondente;
- Conselho Regional do Turismo da Amazônia – Criação de um Conselho Regional para discutir e disciplinar as políticas de turismo regional.
- Passaporte Amazônico – reativar o Passaporte Amazônico, com criação de uma marca de marketing nacional e internacional forte e respectiva logomarca.
O programa de investimentos deve estabelecer instrumentos concretos, que se constituam em mecanismos operacionais que possam transformar a Amazônia turística potencial em Amazônia turística – destino consolidado, propondo programa de investimentos, no âmbito do Ministério do Turismo, com orçamento específico, devendo se constituir no verdadeiro PAC do Turismo Sustentável da Amazônia Legal.
Andreza Sanches / Setur
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